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2014-10-30 17:05:16

Bolsa de Terras começa a ser implementada no Ribatejo Interior
  

Bolsa de terras...

A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior e a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação vão protocolar em breve a gestão operacional do projecto Bolsa Nacional de Terras, do Ministério da Agricultura e do Mar, e gerido pela Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). Entretanto, já estão abertas as candidaturas, a nível nacional, ao arrendamento de terrenos do Estado.

A partir da assinatura do protocolo, as duas entidades locais podem gerir a Bolsa de Terras no Ribatejo Interior, com vista à divulgação e dinamização do projecto que se aplica a prédios rústicos e mistos, com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, integrados voluntariamente pelos seus proprietários ou representantes.
A Bolsa de Terras visa facilitar o acesso a terrenos, cujos donos não os podem trabalhar, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência, dando-os a conhecer através de um sistema informático disponível no sítio da Internet em www.bolsanacionaldeterras.pt. Estas terras estarão disponíveis para quem as queira explorar, o que poderá ser particularmente importante para o surgimento de novos agricultores, nomeadamente mais jovens, favorecendo assim o aumento da produção nacional nos sectores agrícola, florestal e silvopastoril.
Facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agro-alimentar nacional, identificar terras abandonadas e recolher informação relevante para a elaboração do cadastro, são os objectivos do Ministério da Agricultura e do Mar com este sistema.
Os interessados em colocar terrenos devem proceder ao seu registo de utilizador na plataforma na Internet, inserir os dados dos prédios e anexar os documentos, seleccionar a GeOp TAGUS, enviar para validação, aceder ao Contrato de Disponibilização e o prédio fica disponível no Sistema Informático da Bolsa de Terras (SiBT). Ou então dirigir-se à TAGUS que o apoiará na disponibilização do prédio.
Para os proprietários que queiram colocar terras na bolsa terão direito a uma isenção por dois anos do pagamento da taxa por custos de gestão. Estas taxas variam entre os 0,2 por cento no caso da venda dos terrenos e os dois por cento quando estas sejam arrendadas.
No caso de querer uma terra deve aceder ao mesmo portal e consultar as terras disponíveis, de entidades Privadas e do Estado. A candidatura a terras de entidades privadas ou de outras entidades públicas, é efectuada através de contacto directo com o proprietário, pelos meios por ele disponibilizados ou pelo formulário de contacto associado à propriedade, visando obter a informação pretendida ou agendar visita ao terreno. A Bolsa de Terras não interfere no processo de negociação entre as partes, limitando-se a facilitar o encontro entre a oferta e a procura.
Para a candidatura a terras do Estado, que têm o concurso aberto desde 28 de Outubro até 6 de Novembro, terá de se registar como utilizador no SiBT para submeter a proposta ou através de correio postal registado e com aviso de recepção. Os critérios de avaliação das propostas passam, não só pelo preço mais alto, como características do interessado, sendo a de ser agricultor com idade entre 18 e 40 anos ou explorar um terreno confinante as mais valorizadas.
Como GeOp a TAGUS tem a responsabilidade de divulgar e dinamizar o projecto localmente; prestar informação; promover a comunicação entre as partes interessadas; enviar informação à DGADR para disponibilização na Bolsa de Terras, após cumprimento dos procedimentos necessários por parte dos proprietários; e apoiar a celebração de contratos, em representação da DGADR. Já à Associação de Agricultores caberá uma parte mais técnica relativamente à caracterização dos terrenos disponibilizados.

 


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